Ninguém gosta de pagar impostos, mas não é uma questão de escolha. Nunca foi. A própria origem da palavra, em latim, remete a imposição. São esses recursos que mantêm em funcionamento o poder público. Eles financiam a saúde, a educação, a segurança, as infra-estruturas e toda a máquina estatal. Há, pois, que criar mecanismos que persuadam os contribuintes a cumprir com o pagamento de impostos e, daí, a necessidade de criar conteúdos fáceis de entender, baseados no contexto psicossocial e com mensagens personalizadas para cada grupo alvo como forma de conduzir ao cumprimento dessa obrigação.

Esta foi uma das principais conclusões de um estudo realizado no Rwanda em 2016, pelo Centro Internacional para Tributação e Desenvolvimento em parceria com o Fórum Africano de Administração Tributária.

Em 2015, numa fase de agudização da situação económica, o Ministério das Finanças angolano sentiu a necessidade de alargar a base tributária, tendo adoptado uma postura mais proativa relativamente ao pagamento de impostos, como parte da estratégia para a diversificação da economia. Paralelamente, o MINFIN decidiu implementar um amplo programa que envolveu uma campanha de educação sobre os benefícios do pagamento de impostos e criação de brigadas de sensibilização para trabalharem junto dos agentes económicos.

Num cenário de forte pessimismo em todas as dimensões da economia Angolana e forte desmotivação cívica resultante do desgaste do regime anterior, fomos desafiados a desenvolver uma estratégia capaz de mitigar o cepticismo dos formadores de opinião para que organicamente disseminassem as mensagens da campanha nos seus grupo de influência.

Desenvolvemos uma estratégia fundamentada na organização de fóruns de discussão, criação de conteúdo jornalístico e uma presença consistente e continuada nos espaços mais influentes na televisão, rádio e plataformas digitais. Do ponto de vista da comunicação com o público identificamos e treinamos um porta-voz, com credibilidade e domínio do universo tributário, que foi capaz de usar as mensagens-chave para reforçar a necessidade sustentabilidade das fontes de receitas do Estado.

Além dos conteúdos para rádio e televisão onde os impostos foram apresentados como mecanismo mais seguro para garantir a continuidade dos investimento públicos, recorremos à liderança executiva como catalisador do processo de alteração de percepções, trabalhamos a comunicação das acções desenvolvidas pela empresa The Briedge, que através de técnicas de teatro e animação e com recurso a diversos materiais interactivos, realizou mais de 700 sessões de educação para cerca  cem mil crianças entre os 9 e os 15 de todo país.

Chamando atenção para a necessidade e sustentabilidade das fontes de receitas do Estado, apresentamos os impostos, comparativamente à volatilidade do preço do petróleo, como mecanismo mais seguro para garantir a continuidade dos investimento públicos, tendentes à criação de um futuro melhor.

A estratégia conseguiu colocar na agenda pública a questão da educação para o pagamento dos impostos e a importância da construção de uma economia participada, tendo aumentado a percepção sobre os impostos enquanto fonte de receitas para o Estado.

Por: César da Silveira